A alimentação é um importante determinante do estado de saúde das pessoas, pois pode contribuir para o surgimento de agravos em saúde a médio e longo prazo. Exemplificando, alimentos ultraprocessados têm sido largamente consumidos pela população em geral; acarretando em danos à saúde. Além disso, muitos são os fatores que determinam as preferências e acesso aos alimentos por diferentes grupos populacionais, como cultura, idade, fatores socioeconômicos, crenças, entre outros.

No podcast promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), chamado “A Saúde é Coletiva”, foram discutidos os aspectos presentes na reforma tributária proposta pela Emenda Constitucional nº 132, principalmente relacionado às alíquotas incidentes sobre os alimentos. O enfoque nutricional foi dado pela nutricionista e sanitarista Inês Rugani, que integra o GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Abrasco, e representa a associação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

No material, é exposto as contribuições e fragilidades da nova reforma. A alíquota zero sobre os alimentos incluídos na cesta básica, por exemplo, pode contribuir na acessibilidade da população brasileira a alimentos mais saudáveis. Inês Rugani também destaca que a configuração ideal deveria prever que outros alimentos mais saudáveis fossem isentos de impostos, e os produtos ultraprocessados e nocivos à saúde, tivessem alíquotas padrão, desencorajando o consumo desses produtos que agridem a saúde e o meio ambiente.

A reforma, por sua vez, possui pontos positivos, como a acessibilidade e segurança alimentar aumentadas, e pontos negativos, como a permanência de produtos prejudiciais no rol daqueles relativamente baratos e atrativos à população. Mais detalhes sobre a discução podem ser acessados no podcast “A Saúde é Coletiva”: https://open.spotify.com/episode/4WeRnfa818xiUSlut5FcL4