{"id":276279,"date":"2022-09-20T17:44:58","date_gmt":"2022-09-20T20:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/?p=276279"},"modified":"2022-09-20T19:11:02","modified_gmt":"2022-09-20T22:11:02","slug":"cooperacao-em-vigilancia-em-saude-entre-paises-da-triplice-fronteira-internacional-brasil-colombia-e-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/cooperacao-em-vigilancia-em-saude-entre-paises-da-triplice-fronteira-internacional-brasil-colombia-e-peru\/","title":{"rendered":"Coopera\u00e7\u00e3o em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade entre pa\u00edses da tr\u00edplice fronteira internacional Brasil, Col\u00f4mbia e Peru."},"content":{"rendered":"

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O projeto de pesquisa desenvolvido pela Mestranda Yone Almeida da Rocha e orientadora Dra. Giane Zupellari dos Santos Melo com o tema ” Coopera\u00e7\u00e3o em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade entre pa\u00edses da tr\u00edplice fronteira internacional Brasil, Col\u00f4mbia e Peru”, discute sobre o direito \u00e0 sa\u00fade nas regi\u00f5es de fronteiras, visando o entendimento dos deveres e responsabilidades de cada pa\u00eds frente aos seus aspectos pol\u00edticos de gest\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n

Uma vez que no Brasil, temos como atrativo principal para a migra\u00e7\u00e3o o fato de termos um sistema nacional de sa\u00fade gratuito e universal, por\u00e9m esta migra\u00e7\u00e3o tem evidenciado um importante problema de sa\u00fade, onde o sistema torna-se sobrecarregado.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade depende de estrat\u00e9gias que se amparam em pol\u00edticas internacionais e nacionais nessas regi\u00f5es prevendo que pa\u00edses que compartilham fronteiras comuns, devem estabelecer termos de coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o: Historicamente as regi\u00f5es de fronteiras s\u00e3o consideradas como barreiras, que apresentam divis\u00f5es s\u00f3lidas e com caracter\u00edsticas \u00fanicas. Por\u00e9m, ao longo dos anos esta defini\u00e7\u00e3o vem passando por um processo de desconstru\u00e7\u00e3o, ganhando novos conceitos (FABRIZ et all, 2021).<\/p>\n

No campo pol\u00edtico, ela representa uma zona de contato entre os diferentes dom\u00ednios territoriais, estes s\u00e3o constitu\u00eddos por esferas governamentais distintas, apresentando seus pr\u00f3prios modelos de gest\u00e3o. (ANDRADE e GRANZIERA, 2021; FABRIZ et all, 2021). Essas diferen\u00e7as podem ser entendidas como uma forma de controle migrat\u00f3rio, contendo o fluxo populacional e a partir delas, constru\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais, culturais e econ\u00f4micas s\u00e3o estabelecidas, considerando os limites fronteiri\u00e7os internacionais de cada pa\u00eds e evidenciando a complexidade da mobilidade humana que configuram os territ\u00f3rios (NIN\u00d5, 2020).<\/p>\n

No campo social a fronteira deve ser analisada n\u00e3o somente como uma regi\u00e3o geogr\u00e1fica, pois este espa\u00e7o envolve quest\u00f5es sociais e humanas, sendo necess\u00e1rio compreender n\u00e3o somente um conceito fechado do que \u00e9 a fronteira, mas refletir e analisar as peculiaridades que a mesma apresenta e entender os movimentos migrat\u00f3rios que nela acontecem (PEREIRA, ARBELAZ e MOURA, 2020). Nas fronteiras internacionais as pessoas que est\u00e3o ali situadas estabelecem rela\u00e7\u00f5es e convivem entre si, neste cen\u00e1rio ocorre \u00e0 migra\u00e7\u00e3o pendular, onde os indiv\u00edduos se deslocam de seu pa\u00eds para o pa\u00eds vizinho por motivos de trabalho, estudos, dentre outros. (FABRIZ et all, 2021).<\/p>\n

No Brasil, o atrativo principal para que o fen\u00f4meno aconte\u00e7a \u00e9 o fato de existir um sistema nacional de sa\u00fade gratuito e universal que atende as diversas popula\u00e7\u00f5es de forma \u00edntegra e igualit\u00e1ria, por\u00e9m esta migra\u00e7\u00e3o tem evidenciado um importante problema de sa\u00fade, onde o sistema torna-se sobrecarregado, dificultando o controle e a elimina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m de trazer um custo or\u00e7ament\u00e1rio maior ao repasse financeiro para os munic\u00edpios, considerando que a popula\u00e7\u00e3o estrangeira n\u00e3o \u00e9 contabilizada (FABRIZ et all, 2021).<\/p>\n

Recentemente, debates governamentais e n\u00e3o governamentais sobre o direito a sa\u00fade nas regi\u00f5es de fronteiras v\u00eam sendo pautados, visando ao entendimento dos deveres e responsabilidades de cada pa\u00eds frente aos seus aspectos pol\u00edticos de gest\u00e3o em sa\u00fade, o tema demonstra um grande impacto nas diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pautado na universalidade, e as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, onde n\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa no tr\u00e2nsito entre o pr\u00f3prio sistema de sa\u00fade nacional e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores de \u00e1reas transfronteiri\u00e7as (NOGUEIRA, FAGUNDES e AGUSTINI 2015).<\/p>\n

Fatores como o a mobilidade humana, a oferta de atendimento de sa\u00fade a estrangeiros e a migra\u00e7\u00e3o pendular, s\u00e3o realidades em regi\u00f5es de fronteiras internacionais em todo Brasil (FERREIRA et al, 2015; FABRIZ et all, 2021; SCHWARTZ e FUGA, 2015) e que podem incidem nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es que vivem em regi\u00f5es fronteiri\u00e7as. Neste cen\u00e1rio a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (VS) apresenta um fundamental para o controle de doen\u00e7as, por\u00e9m ela representa um desafio para a gest\u00e3o local de sa\u00fade (AIKES e RIZZOTTO, 2018; CERRONI e CARMO, 2015).<\/p>\n

A VS \u00e9 caracterizada como um processo cont\u00ednuo e sistem\u00e1tico de coleta, consolida\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o de dados sobre eventos relacionados \u00e0 sa\u00fade, visando o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de pol\u00edticas p\u00fablicas para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos, agravos e doen\u00e7as, bem como para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade (BRASIL, 2013).<\/p>\n

Em regi\u00f5es de fronteira, apesar de a VS seguir as mesmas normatiza\u00e7\u00f5es impostas nos demais territ\u00f3rios nacionais, dependem de estrat\u00e9gias que se amparam em pol\u00edticas internacionais e nacionais para o controle e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as nessas regi\u00f5es prevendo que pa\u00edses que compartilham fronteiras comuns, devem estabelecer termos de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de VS e controle de eventos em sa\u00fade (AIKES e RIZZOTTO, 2018).<\/p>\n

Acordos de coopera\u00e7\u00e3o, em VS, em regi\u00f5es de fronteira, ocorrem principalmente para o controle de agravos a sa\u00fade (SCHERMA, OLIVEIRA e FERRAZ, 2015). Na Tr\u00edplice Fronteira Brasil, Col\u00f4mbia e Peru podem ser encontrados, tanto de acordos formais, quanto informais de coopera\u00e7\u00e3o, servindo estes acordos a diversos prop\u00f3sitos, entre eles o de VS (SANTOS-MELO, et all, 2020).<\/p>\n

Para os gestores de sa\u00fade local acordos de coopera\u00e7\u00e3o em VS formais podem institucionalizar uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, que \u00e9 a troca de informa\u00e7\u00f5es em sa\u00fade entre os pa\u00edses da tr\u00edplice fronteira. Atualmente, independente da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos tr\u00eas pa\u00edses, os profissionais de sa\u00fade e gestores da regi\u00e3o j\u00e1 mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais que facilitam esse tipo de integra\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o entre os setores de sa\u00fade dos tr\u00eas pa\u00edses (MELO, 2018).<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o de acordo formais de VS podem acontecer no formato de salas de situa\u00e7\u00e3o Bi ou Trinacionais que vem sendo discutidas desde 2018 (MELO, 2018) e se intensificaram a partir do evento da pandemia de COVID-19, que colocou em alerta, autoridades de sa\u00fade do mundo inteiro. Neste contexto, buscar entender como gestores de sa\u00fade, com poder decis\u00f3rio no planejamento de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade compreendem essa din\u00e2mica de integra\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 facilitar as discuss\u00f5es entre os v\u00e1rios atores envolvidos nesse processo e evidenciar a realidade amaz\u00f4nica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de VS destinadas as regi\u00f5es fronteiri\u00e7as.<\/p>\n

Objetivo: compreender a integra\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade entre pa\u00edses da tr\u00edplice fronteira Brasil, Col\u00f4mbia e Peru na perspectiva dos gestores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Amazonas, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Rosemary Costa Pinto e Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Tabatinga, Amazonas, Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de pesquisa desenvolvido pela Mestranda Yone Almeida da Rocha e orientadora Dra. Giane Zupellari dos Santos Melo com o tema ” Coopera\u00e7\u00e3o em vigil\u00e2ncia em sa\u00fade entre pa\u00edses da tr\u00edplice fronteira internacional Brasil, Col\u00f4mbia e Peru”, discute sobre o direito \u00e0 sa\u00fade nas regi\u00f5es de fronteiras, visando o entendimento dos deveres e responsabilidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":276292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-276279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276279"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276297,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276279\/revisions\/276297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}