{"id":276018,"date":"2022-07-19T00:01:59","date_gmt":"2022-07-19T03:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/?p=276018"},"modified":"2022-07-25T12:02:09","modified_gmt":"2022-07-25T15:02:09","slug":"precisamos-falar-sobre-violencia-obstetrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/precisamos-falar-sobre-violencia-obstetrica\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia obst\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

Rachel Geber Corr\u00eaa, RGC, 19 de Julho de 2022<\/p>\n

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A viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 uma viol\u00eancia praticada contra pessoas gestantes por profissionais de sa\u00fade. Se caracteriza pelo desrespeito, maus-tratos e abusos enfrentados durante a gesta\u00e7\u00e3o e parto. Estamos discutindo a necessidade e import\u00e2ncia da pessoa gestante terem autonomia e controle sobre seu corpo durante esse processo, tendo vontades e necessidades respeitadas.<\/p>\n

Muitas mulheres, homens trans e pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias passam por esse tipo de viol\u00eancia diariamente no pa\u00eds. Segundo pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (ENSP-FIOCRUZ), apenas metade dos nascimentos realizados s\u00e3o vistos como boas pr\u00e1ticas obst\u00e9tricas. Foi constatado ainda que apenas 5% dos partos ocorrem sem interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n

\"Construyendo<\/p>\n

Tendo em vista den\u00fancias e crimes recentes sendo televisionados e comentados de forma mais ass\u00eddua nas redes sociais \u00e9 necess\u00e1rio que se fale da import\u00e2ncia e urg\u00eancia em desenvolver leis de prote\u00e7\u00e3o e amparo com solu\u00e7\u00f5es para tais problemas.<\/p>\n

Rachel Geber Corr\u00eaa, Bi\u00f3loga, Especialista em Gest\u00e3o em Sa\u00fade, aluna de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva, Mulher, m\u00e3e, feminista, ativista pelos direitos reprodutivos e sexuais e membra da Associa\u00e7\u00e3o Humaniza Coletivo Feminsita, apresenta em seu texto uma breve discuss\u00e3o sobre a lei do acompanhante, preven\u00e7\u00e3o do estupro e a viola\u00e7\u00e3o desses direitos, confira;<\/p>\n

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A lei do acompanhante e a preven\u00e7\u00e3o do estupro: uma breve discuss\u00e3o sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/strong><\/p>\n

O Brasil e o mundo pararam diante das cenas violentas, estarrecedoras e quase inacredit\u00e1veis de uma mulher sendo estuprada na sala da cirurgia, enquanto estava passando por uma cirurgia ces\u00e1rea e seu beb\u00ea vinha ao mundo. Sedada, desacordada, dopada, vulner\u00e1vel e totalmente indefesa nas m\u00e3os de um m\u00e9dico anestesista, homem, branco e jovem. Ele n\u00e3o se intimidou diante dos outros colegas que conduziam o procedimento cir\u00fargico, valendo-se do fino len\u00e7ol fragilmente suspenso que separava a cena de horror e o nascimento de um beb\u00ea. Ela, violentada, n\u00e3o reagiu. N\u00e3o havia possibilidade de rea\u00e7\u00e3o. Seu corpo estava completamente anestesiado pelo m\u00e9dico que utilizou do seu conhecimento t\u00e9cnico e biom\u00e9dico e dosou o f\u00e1rmaco para deix\u00e1-la inerte.<\/p>\n

Para especialistas da aten\u00e7\u00e3o humanizada ao parto a primeira d\u00favida era: onde estava o acompanhante daquela mulher? Por que ela estava sozinha com os profissionais de sa\u00fade? Era protocolo daquela hospital? O m\u00e9dico proibiu o acompanhante? Quem proibiu? S\u00e3o tantas perguntas que ainda nos afligem, mas o que podemos concluir sem medo de errar, \u00e9 que um direito fundamental foi violado: o direito de ter um acompanhante. E quem sabe se o acompanhante estivesse ao seu lado, o estupro n\u00e3o teria acontecido com ela e com tantas outras mulheres que sequer lembram do nascimento dos seus filhos, porque foram cruelmente sedadas at\u00e9 perderem os sentidos.<\/p>\n

O Brasil j\u00e1 conta com um extenso arcabou\u00e7o normativo a partir dos anos 2000 e um desses atos normativos \u00e9 a Lei do Acompanhante. A Lei Federal n\u00b0 11.108\/2005, garante \u00e0s parturientes o direito \u00e0 presen\u00e7a de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, assim descrito: \u201cArt. 19-J. Os servi\u00e7os de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS, da rede pr\u00f3pria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presen\u00e7a, junto \u00e0 parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato\u201d. Outros atos normativos somam-se \u00e0 lei do acompanhante e seguem sua orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como a Resolu\u00e7\u00e3o no 36, de 3 de junho de 2008 da Anvisa, as Diretrizes Nacionais de Assist\u00eancia ao Parto Normal, aprovada pela Portaria n\u00b0 353\/2017 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n

O direito ao acompanhante \u00e9 inquestion\u00e1vel. N\u00e3o existe no Brasil possibilidade jur\u00eddica da sua viola\u00e7\u00e3o por parte dos profissionais e por parte da unidade hospitalar, ainda que a mulher esteja na cirurgia ces\u00e1rea e\/ou que seja de alto risco. A v\u00edtima tinha o direito de escolher uma pessoa para estar ao seu lado durante o processo de anestesia, durante o procedimento cir\u00fargico em si e na sala da recupera\u00e7\u00e3o anest\u00e9sica. Ela tinha o direito de escolher. Ningu\u00e9m poderia faz\u00ea-lo por ela naquela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E no Amazonas, as unidades hospitalares cumprem a Lei do Acompanhante na sua integralidade?<\/p>\n

Por aqui o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente. As mulheres continuam sem o acompanhante durante as cirurgias ces\u00e1reas, ali\u00e1s, ele \u00e9 chamado no momento do nascimento de beb\u00ea e depois \u00e9 novamente retirado do centro cir\u00fargico, n\u00e3o por escolha da mulher, n\u00e3o por falta de leis estaduais: Lei estadual n\u00b0 4.749 que garante assist\u00eancia humanizada \u00e0s mulheres durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto, em conson\u00e2ncia \u00e0s diretrizes nacionais e internacionais de aten\u00e7\u00e3o ao parto e Lei estadual n\u00b0 4.848 que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica nas redes p\u00fablica e particular de sa\u00fade do Estado do Amazonas.<\/p>\n

No munic\u00edpio de Itacoatira, no ano de 2021, aconteceu uma den\u00fancia de estupro na unidade hospitalar de uma jovem mulher, gr\u00e1vida de poucas semanas. Novamente, ela estava sem o acompanhante, seu direito foi cerceado e seu corpo violado. Seguimos acompanhando o desfecho de mais esse crime.<\/p>\n

Os dispositivos legais mencionados s\u00f3 vieram reafirmar as normas e diretrizes j\u00e1 vigentes em territ\u00f3rio nacional que est\u00e3o relacionadas aos direitos das mulheres por um parto humanizado, baseado em evid\u00eancias, acompanhado por profissionais treinados e capacitados e principalmente, livre de qualquer tipo de viol\u00eancia. O n\u00e3o cumprimento da Lei do Acompanhante possibilitou a conduta de um crime hediondo contra a vida de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O direito \u00e0 aten\u00e7\u00e3o humanizada\u00a0 de gestantes, parturientes, pu\u00e9rperas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento previsto no Brasil precisa ser garantido na integralidade nas esferas municipal, estadual e federal. N\u00e3o aceitamos que a assist\u00eancia obst\u00e9trica no Amazonas, no Rio de Janeiro ou em qualquer outro munic\u00edpio deste pa\u00eds seja mecanismo de banaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas violentas e de legitima\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

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Rachel Geber Corr\u00eaa, RGC, 19 de Julho de 2022 A viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 uma viol\u00eancia praticada contra pessoas gestantes por profissionais de sa\u00fade. Se caracteriza pelo desrespeito, maus-tratos e abusos enfrentados durante a gesta\u00e7\u00e3o e parto. Estamos discutindo a necessidade e import\u00e2ncia da pessoa gestante terem autonomia e controle sobre seu corpo durante esse processo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":276025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-276018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276018"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276034,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276018\/revisions\/276034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ppgsc.uea.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}